Comparando os últimos trimestres de 2017 e 2018, houve redução na média do tempo de abertura de empresas de cerca de 8 para 5 dias no Brasil a partir da ferramenta Redesim, que entrou no ar este ano. O volume de empresas abertas em até três dias aumentou em 20%, e praticamente metade dos registros de pessoas jurídicas já estão sendo concluídos nesse prazo. A quantidade de empresas que levavam mais de sete dias para serem registradas caiu 30%.
A Redesim, criada pela Lei 11.598/2007, é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e legalização de pessoas jurídicas. São mais de 3 mil municípios integrados à rede, abrangendo cerca de 85% das pessoas jurídicas ativas do país.
A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul foi pioneira no Brasil ao assinar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para atendimento às solicitações de inscrição e alteração perante o CNPJ. Em março de 2016, 99,98% dos atos levados à registro que tiveram o deferimento de solicitações ao CNPJ.
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Hoje, a Junta Comercial é o Integrador Estadual e, com a parceria do Sebrae, integrou à Redesim 157 dos 497 municípios, os quais respondem a Pesquisa Prévia de Viabilidade de endereço e atividades em 1 dia e 4 horas, em média. Esses municípios respondem por cerca de 80% das empresas do Estado que possui 1.164.450 estabelecimentos Matriz e 77.750 Filiais ativas.
O RS saltou da 24ª posição no Ranking dos Estados em setembro de 2016 para a 14ª em novembro de 2018. O tempo total de abertura de uma Pessoa Jurídica passou de uma média de 9 dias e 12 horas em novembro de 2017 para 5 dias e 5 horas em novembro de 2018. Há municípios em que a abertura de uma empresa se dá em 22 horas.
Para acessar a Redesim, basta clicar aqui.
*Com informações da Receita Federal